Prefeitura São Miguel do Guaporé

Secretarias Municipais

Informações das Secretarias Municipais (Responsáveis, Endereços, Contatos, Atribuições e Competências)

Secretaria Municipal de Gabinete e Administração

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ResponsávelEcília Crispin de Souza Amorim

Telefone(69) 98477-7875

EndereçoAvenida São Paulo, 1490 – Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailsemug@saomiguel.ro.gov.br / pastormoura575@gmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Assessorar diretamente o Prefeito em sua representação civil, social e administrativa.
Auxiliar na harmonização das iniciativas entre os órgãos municipais.
Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito.
Encaminhar atos oficiais para publicação.
Acompanhar ações das demais secretarias conforme o plano de governo.
Atender solicitações e convocações da Câmara Municipal.
Administrar o prédio do Gabinete e zelar pelo patrimônio municipal.
Coordenar mensagens, exposições de motivos e minutas de atos normativos.
Receber e atender cidadãos que buscam atendimento junto ao Executivo Municipal.
Supervisionar o cerimonial das solenidades oficiais.

Secretaria Municipal de Fazenda

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ResponsávelEdison Crispin Dias

Telefone(69) 98469-9811

EndereçoRua São Miguel, 2341 – Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailsemaf@saomiguel.ro.gov.br / setordeprocessossmg@gmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Formular e executar a política de administração tributária do Município.
Promover a fiscalização da arrecadação dos tributos municipais.
Realizar estudos para previsão de receita e obtenção de recursos financeiros.
Definir critérios para concessão de incentivos fiscais e financeiros.
Promover educação fiscal junto à população.
Gerir o Cadastro Fiscal Imobiliário e Mobiliário.
Coordenar a contabilidade geral dos recursos municipais.
Fiscalizar a regularidade das receitas e despesas públicas.
Avaliar resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Planejar, supervisionar e controlar a execução orçamentária e financeira.

PGM - Procuradoria Geral do Município

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Responsável Wellington da Silva Gonçalves

Telefone (69) 9 8474-3876

Endereço Avenida São Paulo, 1490 – Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé – RO

E-mail semug@saomiguel.ro.gov.br

Horário de Atendimento Segunda-feira a Sexta-feira – 07:00h às 13:00

Atribuições / Competências

Incumbir-se da chefia administrativa do Gabinete do Prefeito.
Atuar na formulação de programas de ação estratégica e desenvolvimento institucional do Governo Municipal.
Promover a integração entre órgãos e entidades da Administração Municipal, objetivando o cumprimento das atividades setoriais.
Fomentar a comunicação social e conscientização da população para as ações e programas estruturantes da Administração Municipal.
Promover o bom e adequado acolhimento dos cidadãos, servidores públicos, autoridades administrativas e políticas que buscarem audiência com o Prefeito Municipal.
Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes da Prefeitura para atendimento ou solução de consultas ou reivindicações.
Promover ações e organização administrativa que possibilitem o intercâmbio com a sociedade.
Assegurar o adequado funcionamento da Ouvidoria do Município e de outros meios de interlocução com a sociedade.
Promover o intercâmbio com órgãos estaduais e federais, objetivando a troca de experiências, tecnologia e informações.
Promover a estruturação dos Conselhos Municipais como meio de fortalecimento da participação social e aperfeiçoamento da gestão.
Coordenar e executar a articulação política do Poder Executivo com os poderes Legislativo e Judiciário, bem como com instituições da sociedade civil organizada e partidos políticos.
Zelar pelos símbolos do Município, fortalecendo a agenda cívica e respondendo pelos eventos comemorativos.
Acolher os visitantes e hóspedes oficiais do Governo Municipal.
Promover a elaboração de relatórios e mensagens anuais do Prefeito para encaminhamento ao Poder Legislativo.
Registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito e apoiar sua atuação institucional.
Exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da Administração Municipal quanto aos objetivos e metas do Governo.
Apresentar ao Prefeito, no início de cada exercício, relatório das atividades do ano anterior da Secretaria Municipal de Governo, sugerindo medidas legislativas e administrativas para aperfeiçoamento institucional.
Ordenar e coordenar as despesas relativas à SEGOV.

Secretaria Municipal de Educação

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ResponsávelEdna da Mota Alves

Telefone(69) 984-776858

EndereçoRua Maracatiara, nº 2230 – Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailsemed@saomiguel.ro.gov.br / semedsmgro@gmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Formular, executar e avaliar as políticas municipais de educação.
Estruturar e gerenciar o sistema municipal de ensino.
Garantir acesso, permanência e qualidade na educação municipal.
Gerir recursos do FUNDEB.
Coordenar o Plano Municipal de Educação.
Planejar alimentação escolar, transporte escolar e material didático.
Zelar pela infraestrutura das escolas municipais.
Manter atualizado o sistema de informações da educação.

Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

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ResponsávelDjalma Martinelli Neto

Telefone(69) 99332-4326

EndereçoAvenida São Paulo, 1490 – Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailsemesc@saomiguel.ro.gov.br / Crispinecilia@gmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Garantir o acesso aos direitos culturais.
Apoiar e incentivar manifestações culturais.
Promover o acesso a bens culturais materiais e imateriais.
Formular e executar programas de cultura.
Coordenar o Plano Municipal de Cultura.
Promover intercâmbio cultural, artístico e literário.
Definir e divulgar a agenda cultural oficial do Município.
Fomentar práticas esportivas formais e não formais.
Desenvolver projetos de desporto educacional, participação, rendimento e formação.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

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ResponsávelEdimar Crispin Dias

Telefone(69) 98415-1301

EndereçoRua D. Pedro II nº 691 – Bairro Novo Oriente, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailSemat.smg@gmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Formular e executar políticas municipais de desenvolvimento.
Fortalecer potencialidades produtivas do Município.
Fomentar projetos e empreendimentos locais.
Promover geração de renda, empreendedorismo e qualificação profissional.
Estimular cadeias produtivas e arranjos produtivos locais.
Incentivar o turismo e divulgar as potencialidades do Município.
Promover desenvolvimento sustentável.
Articular assistência técnica, extensão rural e recuperação de áreas degradadas.

Secretaria Municipal de Agricultura

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ResponsávelRemy Cardoso Xavier

Telefone(69) 98495-6474

EndereçoAvenida Aimoré nº 96 – Bairro Subestação, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailsemagri@saomiguel.ro.gov.br / vdragrimec@gmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Promover estratégias de desenvolvimento econômico rural.
Incentivar unidades produtivas no Município.
Promover fóruns, congressos e seminários do setor produtivo.
Articular assistência técnica e extensão rural.
Apoiar produtores na melhoria de preços e escoamento da produção.
Desenvolver meios de estocagem e transporte da produção.
Executar programas de regularização fundiária rural.
Elaborar banco de projetos para captação de investimentos.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

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ResponsávelAdelson José Silvano

Telefone(69) 3642-1135

EndereçoRua Caribamba nº 1660 – Bairro Novo Oriente, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailsemou@saomiguel.ro.gov.br / semousmg@gmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Executar construção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural.
Promover adequação das estradas rurais e vias urbanas.
Executar obras e melhorias de infraestrutura urbana.
Atuar em serviços de saneamento básico, drenagem e limpeza urbana.
Implantar, ampliar e manter a iluminação pública.
Garantir condições para escoamento da produção.
Gerir e modernizar a frota de veículos e parque de máquinas.
Apoiar transporte escolar, saúde e demais órgãos municipais.

Secretaria Municipal de Planejamento

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ResponsávelJesiel Pinto da Silva

Telefone(69) 99254-4881

EndereçoAvenida São Paulo, 1490 – Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailsemup@saomiguel.ro.gov.br / mariadefatimaboff88@gmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Coordenar o sistema municipal de planejamento e gestão.
Promover o planejamento global do Município.
Elaborar PPA, LDO e LOA em articulação com os demais órgãos.
Coordenar o Plano de Desenvolvimento Municipal.
Implantar e revisar o Plano Diretor do Município.
Planejar o desenvolvimento urbano.
Executar estudos geográficos, econômicos e sociais.
Implantar acervo técnico de projetos e obras.
Captar recursos junto a entidades estaduais, federais e internacionais.

Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

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ResponsávelDanilo Gomes dos Anjos

Telefone(69) 98422-6308

EndereçoAvenida São Paulo, 1490 – Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailsentrassmg2010@hotmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência social.
Promover proteção social básica.
Promover proteção social especial.
Planejar programas de cooperação com organismos públicos e privados.
Executar ações de inclusão produtiva.
Gerenciar o Sistema Municipal de Assistência Social.
Manter integração entre políticas públicas, iniciativa privada e sociedade.
Atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais.

Secretaria Municipal de Saúde

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ResponsávelReginaldo Girelli Machado

Telefone(69) 99206-6983

EndereçoRua Valdemar Coelho, Centro – Bairro Cristo Rei, São Miguel do Guaporé – RO

E-mailsemsau@saomiguel.ro.gov.br / secretariamunicipaldesaude.smg@gmail.com

Horário de AtendimentoSegunda-feira a Sexta-feira - 07h00min às 13h00min

Atribuições / Competências

Gerir o Sistema Único de Saúde - SUS no Município.
Divulgar informações sobre serviços de saúde.
Organizar os serviços públicos de saúde.
Promover integração das ações de saúde, assistência social, meio ambiente e saneamento.
Garantir participação da sociedade nas políticas públicas de saúde.
Executar ações preventivas, curativas e de reabilitação.
Elaborar planos e programas de atenção à saúde.
Executar vigilância epidemiológica, sanitária, alimentar e nutricional.