Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Neste link https://transparencia.saomiguel.ro.gov.br/portaltransparencia/1/publicacoes/2362/669, você encontrará o formulário de consulta do Plano de Contingência (PLANCON), elaborado conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e regulamentado pela Lei Federal nº 12.608/2010. Este formulário visa coletar sugestões, opiniões e informações adicionais que possam contribuir para o aprimoramento das ações e procedimentos descritos no PLANCON, especialmente de resposta em casos de situação de emergência e calamidade pública por escassez hídrica. Sua participação é fundamental para garantir a eficácia e a abrangência das medidas preventivas e de resposta a acidentes e desastres. Por favor, utilize este espaço para fornecer suas considerações e sugestões pertinentes.
INFORMAÇÃO: ADESYANE
Mais Notícias
O que você achou da nossa página ?
- Muito insatisfeito
- Insatisfeito
- Regular
- Satisfeito
- Muito satisfeito